Rádio pirata

Rádios piratas são emissoras que não possuem concessão governamental para funcionar. Em tese, elas possuem baixa potência de transmissão e o alcance de seu sinal é restrito. Sempre uma faixa vazia do dial é usada para colocar uma rádio dessas no ar. Quem age dessa forma está cometendo uma infração ao atual Código Brasileiro de Telecomunicações, cujas penas estão previstas em lei. Mesmo assim, muitas pessoas não temem as eventuais punições e se aventuram em seus projetos de rádio pirata.

Não há um número definido de quantas emissoras não legais estão no ar atualmente. Para cada uma delas que é fechada pela Anatel, pelo menos quatro são abertas. Os termos rádio livre e rádio comunitária também se enquadram aqui nesse tipo de radiodifusão. O problema é que a imprensa brasileira acaba usando os termos como sinônimos e isso acaba criando uma certa confusão na cabeça do leitor/ouvinte.

A primeira rádio pirata surgiu na Inglaterra, na década de 50. Era a Rádio Caroline. A terminologia rádio pirata foi usada para designar a emissora porque as suas transmissões eram feitas a partir de um navio que ficava na costa britânica. A Caroline foi uma rádio revolucionária em sua época. Em seu play list musical predominava o então emergente rock and roll norte-americano e isso mexeu com a cabeça da moçada. A rede de rádio estatal BBC teve de criar a BBC One (que existe até hoje) para competir com a Caroline.

Já o conceito de rádio livre surgiu na Itália, nos anos 60 e uma das mais fortes foi a Rádio Alice. A intenção dessas rádios era fazer oposição contra o governo e combater o monópólio estatal na radiodifusão italiana. Rádio comunitária é um conceito que ganhou força aqui no Brasil nos anos 90. São emissoras que, em tese, deveriam transmitir para a sua comunidade, prestando serviços e dando voz e vez aos seus moradores. Um exemplo é a Rádio Favela FM, de Belo Horizone, que como o próprio nome já sugere, fica localizado bem no meio de uma favela na região metropolitana daquela capital. Há pouco tempo, a Favela FM teve o seu trabalho reconhecido pelo governo federal depois de muita luta e ganhou uma concessão de rádio educativa.

No Brasil, pouco a pouco vão aparecendo relatos de transmissões de rádio clandestinas acontecidas na década de 50. O marco oficial das transmissões de rádio pirata no Brasil aconteceu na década de 70 e ganhou força nos anos 80. No início era uma diversão de técnicos em eletrônica, que por hobby montavam transmissores de rádio caseiros. Depois, grupos políticos de esquerda e algumas associações estudantis resolveram colocar as suas emissoras no ar como uma forma de protesto contra o governo da época e contra o sistema de distribuições das concessões de rádios oficiais, que privilegiava apenas a políticos. As transmissões de muitas dessas estações aconteciam durante a noite, como forma de burlar a fiscalização. Alguns apresentadores usavam pseudônimos, para não serem identificados e, posteriormente, presos.

Na década de 90, a situação mudou. A absolvição de Léo Tomaz, da Rádio Reversão, uma das que foram fechadas, causou uma verdadeira revolução. Com Tomaz sendo declarado inocente no processo, havia uma jurisprudência legal para que várias emissoras sem concessão se espalhassem pelo país. Ou seja, rádio pirata continuava sendo crime, mas as chances de condenação por causa isso diminuiram. Com a explosão das piratas no país, o governo federal se viu praticamente obrigado a mandar uma lei para o Congresso Nacional para regulamentar a situação. A tramitação durou pelo menos uns três anos e finalmente saiu a Lei de Radiodifusão Comunitária, de número 9.612, isso no ano de 1998.

Mas a lei não mudou muito o panorama. Várias emissoras clandestinas continuam no ar. O perfil é o mais variado possível. Algumas são ligadas a estudantes, como é o caso da Rádio Muda, de Campinas, mantida pelos alunos da Unicamp. Outras pertencem a igrejas de todos os tipos (católicas e evangélicas) que procuram fazer as suas pregações religiosas. E existem aquelas que pertencem a quem simplesmente quer ganhar dinheiro vendendo anúncios e espaço de programação a quem estiver interssado. Geralmente, elas copiam o modelo das rádios oficiais de sucesso, não trazem novidades em termos de linguagem e programação musical e com isso não acrescentam nada ao ouvinte.

As piratas são o principal estorvo das rádios oficiais hoje em dia. Elas alegam que levam prejuízos com a pirataria nas ondas do rádio, pois constantemente o sinal de ambas os tipos de emissoras se mistura e faz com que o ouvinte tenha uma má recepção, principalmente quando ele está em movimento no seu automóvel. Essa briga não vem de hoje e, ao que tudo indica, não vai acabar tão cedo.

Fonte: Rodney Brocanelli - http://www.webjoy.com.br/esquizofrenia/radios.htm